quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Exames Nacionais - Calendário

A primeira fase de exames nacionais do Ensino Secundário realizar-se-á este ano de 16 a 23 de Junho, sendo as classificações afixadas a 07 de Julho, de acordo com um despacho publicado, ontem, no Diário da República.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, estipula que o exame de Português do 12.º ano de escolaridade inaugura o calendário, enquanto que as provas de Matemática A e B estão agendadas para o último dia da primeira fase, período em que se realiza um total de 27 provas.
O prazo normal para a inscrição nestas provas decorrerá de 02 a 11 de Março e o suplementar terá lugar nos dois dias seguintes. As inscrições para a segunda fase realizar-se-ão a 08 e 09 de Julho.

A segunda fase dos exames decorrerá de 13 a 16 de Julho, sendo as pautas fixadas a 30 de Julho.

Relativamente aos exames nacionais do 9.º ano, a primeira chamada, obrigatória, realizar-se-á a 19 de Junho para as provas de Língua Portuguesa e Português Língua não Materna e a 22 para Matemática, ocorrendo a afixação dos resultados a 13 de Julho.
Quanto à segunda chamada, para situações excepcionais, decorrerá a 25 e 26 de Junho, a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, com os resultados a serem divulgados igualmente a 13 de Julho. Já a prova de Português Língua não Materna realizar-se-á a 13 de Julho e as pautas serão afixadas a 30 de Julho.
No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para estes provas, enquanto os externos e autopropostos deverão fazê-lo de 02 a 11 de Março.
Os exames de equivalência à frequência do Ensino Básico realizar-se-ão entre 19 de Junho e 06 de Julho, para o 3.º ciclo, e entre 25 de Junho e 07 de Julho para o 2.º ciclo. Haverá ainda uma segunda fase entre 01 e 07 de Setembro, para os dois ciclos.

Antecipação do termo das aulas (11.º e 12.º anos)


A ministra da Educação antecipou o termo das aulas em quatro dias (5 de Junho) para que o processo de exames nacionais de acesso ao Ensino Superior esteja concluído antes das férias de Verão.

O fim das actividades lectivas para o 11.º e 12.º anos foi antecipado para 5 de Junho, dada a necessidade de concluir o processo de exames antes das férias, anuncia o Ministério da Educação.
Em despacho publicado quinta-feira em "Diário da República", a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, determina que as aulas do 11.º e 12.º anos terminem a 5 de Junho, quinta-feira, em vez do dia 9 do mesmo mês, terça-feira seguinte, para que o processo de exames nacionais de acesso ao Ensino Superior esteja concluído antes das férias de Verão.
Para os restantes anos de escolaridade, o ano lectivo acaba a partir de 19 de Junho.
O objectivo da antecipação do final do ano lectivo no 11.º e 12.º anos, segundo o despacho, é "conciliar os interesses das famílias dos alunos com os decorrentes da organização das escolas, o exercício do direito às férias dos diversos intervenientes nas actividades escolares e a necessária celeridade do processo de acesso ao ensino superior".
O Ministério da Educação diz ter tido também em conta os "constrangimentos que derivam das datas dos feriados nacionais" para alterar a data de encerramento do ano lectivo.


Fonte: Expresso on-line